Guia PID
O Programa de Indenização Definitiva: adesão, quitação, negativas e o que fazer depois.
ESTRATÉGIA.
SEGURANÇA.
RESULTADOS.
Seu direito é o seu amanhã.
Advocacia estratégica com quase 20 anos de atuação em demandas complexas — da reparação dos atingidos por desastres ambientais ao contencioso previdenciário, trabalhista, cível, agrário, do agronegócio e minerário.
20
anos de advocacia (quase duas décadas)
+30 mil
clientes atendidos
Milhares
de atingidos da Bacia do Rio Doce representados
7
especializações da advogada fundadora
3
unidades em Minas Gerais e Espírito Santo
Uma banca construída ao lado de quem mais precisou de defesa
Fundado pela Dra. Grécia Leite, o escritório nasceu e cresceu em Governador Valadares, no coração da Bacia do Rio Doce — e construiu sua história ao lado dos atingidos pelos maiores desastres ambientais do país. De Mariana a Brumadinho, do caso Braskem em Maceió a rompimentos e alagamentos causados por barragens de mineração, de abastecimento de água e de usinas hidrelétricas, atuamos onde a atividade econômica destrói o modo de vida de comunidades inteiras — inclusive na produção rural e no agronegócio, nas frentes de terras raras e minerais estratégicos e nos casos de contaminação com efeitos sobre a saúde da população e sobre os ecossistemas.
E não paramos na indenização ambiental: quem foi atingido costuma ter, junto, uma questão trabalhista, previdenciária, sucessória ou de saúde para resolver. Cuidamos de todas.
Áreas de atuação
Contencioso estratégico em Minas Gerais, Espírito Santo, em todo o país e no exterior
Direitos dos Atingidos
Mariana, Brumadinho, Maceió (Braskem) e demais desastres envolvendo mineradoras, barragens de rejeito, de água e hidrelétricas.
Direito Ambiental e Reparação de Danos
Responsabilidade por danos ambientais e recomposição integral de prejuízos.
Direito Previdenciário
Trabalhador rural, segurado especial, aposentadoria rural e por atividade especial, pensão por morte e benefícios em geral — inclusive a perda da condição de segurado por quem teve a atividade interrompida.
Direito do Trabalho
Atendemos trabalhadores e trabalhadoras de todas as áreas — vínculos, rescisões, verbas e adoecimento ocupacional. Reclamatórias trabalhistas contra grandes empresas de mineração e usinas, como Braskem, Vale e Samarco, entre outras.
Direito Civil e do Consumidor
Contratos, cobranças indevidas e responsabilidade civil.
Inventários e Sucessões
Inventário, partilha, herança e habilitação de herdeiros em requerimentos indenizatórios.
Direito Minerário e seus reflexos sociais
A atividade mineradora e o que ela produz nas comunidades: uso do solo, servidões, impactos e responsabilidade das empresas.
Erro Médico e Negligência
Responsabilidade de hospitais e profissionais de saúde por danos e omissões no atendimento.
Agronegócio e Direito Agrário
Produtores atingidos em suas terras e lavouras — soja, grãos, pastagem e criação: perda de safra, solo e água contaminados, desvalorização da propriedade e interrupção da atividade rural.
Contaminação e efeitos sobre a população
Danos à saúde e ao ecossistema por rejeitos, metais pesados e contaminantes radioativos — nas comunidades, no solo, na água e na cadeia produtiva.
Pescadores e Ribeirinhos
Defesa de quem vive do rio e do mar: reconhecimento da atividade, indenização e benefícios.
Agronegócio e Produção Rural
Lavouras de soja e demais culturas, pecuária e propriedades rurais afetadas por rejeitos, contaminação do solo e da água, restrições de uso e perda de safra.
Terras Raras e Minerais Estratégicos
Novos projetos de exploração: licenciamento, impacto sobre comunidades e responsabilidade das empresas.
Contaminação e Efeitos Radioativos
Danos à saúde da população e aos ecossistemas decorrentes de resíduos, radioatividade e contaminação ambiental de longo prazo.
PRODUTO EDITORIAL DO ESCRITÓRIO
Central dos Atingidos
Você foi atingido? Informação confiável é o primeiro direito. A Central reúne, em linguagem simples, o que o escritório aprendeu em quase duas décadas acompanhando os programas de reparação e as ações judiciais — e vai além da indenização ambiental: trabalhista, previdenciário, inventário e saúde de quem foi atingido.
Navegue pelo seu caminho
Por programa
PID
Novel
PIM
AFE
AgroPesca
Programa para Mulheres
Por perfil
Pescador
Ribeirinho
Agricultor
Produtor rural
Comerciante
Trabalhador
Herdeiro
Por território
Mariana
Bacia do Rio Doce
Brumadinho
Maceió — Braskem
Outras barragens
Pela sua situação
"Meu requerimento foi negado"
"Recebi menos que meu prejuízo"
"Fui excluído da plataforma"
"Quero entender a ação de Londres"
Dossiês
Guia Novel
A plataforma, o encerramento, requerimentos finalizados e diferenças de valores.
Guia AgroPesca
Critérios, documentos, negativas e caminhos para pescadores e agricultores.
Maceió — caso Braskem
Afundamento do solo nos bairros atingidos: reassentamento, indenização e perdas de comércio. O escritório atua na defesa dos atingidos.
Ação de Londres
A ação contra a BHP no Reino Unido: quem participa e a fase atual.
Pescadores e ribeirinhos
Reconhecimento da atividade, documentação, indenização e defeso para quem vive do rio e do mar.
Ser atingido não é só uma questão ambiental
Quem perdeu a atividade também perde renda, contribuição, saúde e, muitas vezes, o patrimônio da família. Estes direitos caminham junto com a indenização — e o escritório cuida de todos.
Trabalhista
Vínculos, rescisões e adoecimento de quem trabalhou nas obras, na mineração ou perdeu o emprego com o desastre.
Previdenciário
Aposentadoria, benefícios e a perda da condição de segurado especial por quem teve a atividade interrompida.
Inventários e sucessões
Herdeiros de atingidos falecidos, habilitação em requerimentos e partilha do que foi recebido.
Erro médico e negligência
Danos causados por falha no atendimento em saúde, pública ou privada.
As informações da Central têm caráter geral. A análise individual depende da documentação, do histórico do requerimento, de eventuais termos assinados e das demais circunstâncias de cada caso.
ATUALIZADO TODOS OS DIAS
GL Diário
Três crônicas jurídicas por dia e o boletim do que mudou — acompanhando tribunais, diários oficiais e imprensa nas áreas em que o escritório atua, no Brasil e no exterior. Todo conteúdo passa por revisão jurídica antes de ir ao ar.
[Título da crônica do dia]
O tema jurídico que está nas redes e no jornalismo hoje, explicado com precisão e sem sensacionalismo.
[Título da crônica das nossas áreas]
Atingidos, previdenciário, trabalhista e minerário: o que mudou e o que isso significa para quem é afetado.
[Título da crônica de utilidade]
Um direito explicado em linguagem simples, para quem precisa entender antes de decidir.
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COLUNA DIÁRIA DO ESCRITÓRIO
Dúvida jurídica?
Dúvida jurídica?
Grécia Leite responde.
Todo dia, uma pergunta enviada pelos leitores é respondida aqui — de forma anônima, em linguagem clara, sem juridiquês. Pergunte sobre requerimento negado, valores recebidos, documentos, prazos, aposentadoria rural, reclamatória trabalhista, herança de atingido falecido ou qualquer outro tema das nossas áreas.
- Sua identidade nunca é publicada.
- As respostas são revisadas e aprovadas pela Dra. Grécia Leite antes de irem ao ar.
- Publicamos no site e nas redes do escritório — TikTok, Instagram e Facebook.
A coluna traz informação de interesse geral e não substitui a análise individual do seu caso. Se a sua situação exigir avaliação de documentos, encaminhamos para o atendimento.
Respondidas recentemente
"[Pergunta publicada do dia]"
[Resposta redigida e aprovada pela Dra. Grécia Leite.]
"[Pergunta publicada]"
[Resposta redigida e aprovada pela Dra. Grécia Leite.]
"[Pergunta publicada]"
[Resposta redigida e aprovada pela Dra. Grécia Leite.]
MULHER · MÃE · ESPOSA · EMPREENDEDORA · GUERREIRA
Dra. Grécia Júlia Leite Mageste
OAB/MG 122.784 · OAB/ES 40.930
Advogada há quase 20 anos, fundadora do escritório. Construiu sua trajetória em Governador Valadares, às margens do Rio Doce — e quando o rompimento da barragem de Fundão transformou a vida da região, colocou sua advocacia a serviço dos atingidos, acompanhando desde então os programas de reparação e as ações contra as mineradoras, no Brasil e no exterior.
"Sou apaixonada pelo Direito e pela Justiça. É com essa força que defendo cada cliente — porque sei o peso de recomeçar."
Sete especializações
Direito CivilProcesso Civil
Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho
Direito PrevidenciárioDireito Ambiental
Direito Minerário
Nossa estrutura
A advocacia que praticamos não depende de um único profissional — depende de método. O escritório mantém uma estrutura permanente que sustenta cada caso, do primeiro atendimento à execução.
Corpo jurídico próprio
Advogados e equipe de apoio processual sob supervisão direta da Dra. Grécia Leite, com padrão único em todas as peças e atendimentos.
Assistência técnica especializada
Engenheiro civil e engenheiro de segurança do trabalho integrados à banca como assistentes técnicos, atuando em perícias, laudos e demandas que exigem prova técnica.
Inteligência artificial e tecnologia jurídica
IA aplicada à advocacia, CRM jurídico, assinatura eletrônica e gestão digital de processos e prazos — sempre sob supervisão e revisão da advogada responsável.
Infraestrutura de TI dedicada
Sistemas, segurança da informação e atendimento digital mantidos por suporte técnico especializado.
Gestão jurídica profissional
Controle de portfólio, prazos, documentação e comunicação com o cliente em fluxo organizado, do protocolo à prestação de contas.
Presença estratégica
Unidades em Governador Valadares/MG, Brumadinho/MG e Jacaraípe, Serra/ES, ponto de apoio em Belo Horizonte e atendimento por videoconferência em todo o país e no exterior.
ANÁLISE PRELIMINAR GRATUITA
Descubra se o seu caso ainda tem caminho
Preencha seus dados e responda duas perguntas. Nossa equipe analisa e retorna pelo WhatsApp dizendo quais caminhos existem para a sua situação.
Prefere falar direto?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp. Atendemos presencialmente em Governador Valadares, Brumadinho e Jacaraípe e, por videoconferência, em todo o país e no exterior.
Falar no WhatsAppO que acontece depois
Sua resposta chega classificada por programa e perfil. A equipe analisa, confere o que já existe sobre o seu caso e retorna pelo WhatsApp com os caminhos possíveis — ou com o que falta para saber.
MATERIAL GRATUITO
Checklist do Atingido — os 12 documentos que podem decidir o seu caso
Guarde cada um deles. Em um requerimento indenizatório, é a documentação que separa o pedido acolhido do pedido negado — e muita coisa se perde justamente por não ter sido guardada na época.
- 01Documento de identidade e CPFDo requerente e, quando houver, do cônjuge e dos dependentes.
- 02Comprovante de residência de 2015Conta de luz, água ou telefone da época. É a prova mais decisiva de todas.
- 03Comprovante de residência atualPara o cadastro e para demonstrar eventual mudança forçada.
- 04Prova do imóvelEscritura, contrato de compra, recibo, IPTU ou contrato de aluguel.
- 05Prova da atividade econômicaRegistro de pesca, CAF/DAP, CNPJ, alvará, notas de venda ou de compra de insumos.
- 06Declaração de entidade de classeColônia de pescadores, sindicato ou associação, com data e assinatura.
- 07Comprovantes de renda da épocaCarteira de trabalho, contracheques, extratos ou cadernos de venda.
- 08Fotos e vídeos do antes e do depoisDa casa, do terreno, do barco, do comércio, do rio. Guarde os originais do celular.
- 09Protocolos e decisões dos programasNúmero do requerimento, carta de negativa, comunicados recebidos.
- 10Termos assinados e comprovantes de pagamentoQualquer termo de acordo ou quitação, com o valor e a data do que foi recebido.
- 11Documentos de saúdeAtendimentos, laudos e receitas ligados ao período — inclusive saúde mental.
- 12Testemunhas e documentos do falecidoNome e contato de quem pode confirmar sua situação; se o atingido faleceu, certidão de óbito e documentos dos herdeiros.
Não tem todos? A falta de um documento não encerra o caso — existem outras formas de provar. Fale com a equipe para saber o que se aplica à sua situação.
Analisar meu casoPerguntas frequentes
Depende dos termos assinados e do prejuízo comprovado. Em regra, a quitação abrange o que foi objeto do acordo — situações fora dele podem comportar análise. Cada caso exige avaliação documental individual.
Não necessariamente. A negativa sempre tem um motivo — e o motivo pode ser questionável, administrativa ou judicialmente. O primeiro passo é entender exatamente o que foi recusado e por quê.
É a ação movida no Reino Unido contra a BHP pelos danos do rompimento da barragem de Fundão. O cenário processual muda com frequência; mantemos um dossiê atualizado na Central dos Atingidos, com data da última revisão jurídica.
Sim. A ausência de um documento não encerra o caso: existem outras formas de demonstrar residência e atividade na época, como declarações de entidades de classe, testemunhas, registros de consumo e documentos de terceiros. É preciso analisar o que existe no seu caso.
O registro facilita a prova, mas não é o único caminho. A atividade pode ser demonstrada por outros meios. Cada situação depende do histórico e da documentação disponível.
Em regra, o direito à reparação não se extingue com o falecimento e pode ser buscado pelos sucessores, observados os procedimentos de habilitação e, quando necessário, o inventário. O escritório cuida das duas frentes.
As respostas acima têm caráter geral e informativo. Não constituem consulta jurídica nem análise do seu caso concreto.
Unidades e contato
Conte sua situação em poucas palavras. Nossa equipe analisa e retorna dizendo quais caminhos existem para o seu caso.
Governador Valadares/MG
Av. Minas Gerais, 700 — salas 503, 509 e 1001 (cobertura)
Edifício Plaza Center · CEP 35010-150
Jacaraípe — Serra/ES
Av. Abido Saadi, 1054, Loja 01
Estância Monazítica · CEP 29175-110
Atendimento por videoconferência
Atendemos por videoconferência e WhatsApp em todo o país e no exterior, com a mesma equipe e o mesmo acompanhamento — sem que você precise se deslocar.
Canais diretos
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